Onde discordo do consenso lusófono sobre dívida e soberania.

Estabeleceu-se um consenso confortável nos espaços académicos e diplomáticos lusófonos: a dívida externa dos pequenos Estados africanos é resultado de imposições externas, e a soberania económica está condicionada por instituições financeiras internacionais que ditam políticas. Esta narrativa, suficientemente repetida, ganhou o estatuto de evidência. Discordo dela em termos de fundo.

Não porque não haja problemas reais nas relações entre pequenos Estados e credores internacionais, há. Não porque o FMI ou o Banco Mundial sejam atores neutros, não são. Discordo porque a narrativa coletiva apaga, sistematicamente, a responsabilidade das elites internas pelas decisões de endividamento, pela qualidade da execução de obra pública e pela ausência de fiscalização democrática efetiva.

“A soberania não é roubada. É, frequentemente, vendida a baixo preço pelos próprios, e é hora de o admitirmos.”

Quando um governo africano contrai dívida externa para obras de retorno duvidoso, com cláusulas opacas, sem auditoria pública e sem debate parlamentar substantivo, a culpa imediata não é do credor. É de quem assinou. Apontar o dedo para Pequim, Washington ou Bruxelas em todas as circunstâncias é uma forma sofisticada de proteger elites locais do escrutínio que merecem.

Cabo Verde, neste capítulo, tem uma história relativamente honrosa. A gestão da dívida pública nas últimas três décadas foi, com falhas pontuais, marcada por critério e por debate público. Não é coincidência que o país tenha o segundo IDH de África e democracia consolidada.

A conclusão que retiro: a soberania não se reconquista com discursos. Reconquista-se com instituições funcionais, fiscalização parlamentar real, jornalismo económico competente e elites que saibam dizer não a empréstimos maus, mesmo quando vêm embrulhados em parcerias estratégicas convenientes. O resto é ruído.